PL da Dosimetria: Entendendo as Alterações e seus Impactos O Projeto de Lei (PL) da dosimetria, recentemente aprovado pelo Senado, traz mudanças significativas nas regras de cálculo de penas para crimes específicos, incluindo aqueles relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. É fundamental entender o que muda com essa nova legislação e […]
PL da dosimetria: o que é? O que muda? Quais são as fases? Read More »
PL da Dosimetria: Entendendo o Processo de Veto e Aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado pelo Senado, representando mais uma derrota para o governo no Congresso.
PL da Dosimetria: se Lula vetar a lei, ela ainda pode ser aprovada? Read More »
Oposição Pressiona para PL da Dosimetria ter Desfecho Rápido A oposição está pressionando para que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria tenha um desfecho rápido no Congresso, ainda em 2025. Isso ocorre porque há temor de que o trâmite em 2026 possa ser mais difícil devido ao embate ideológico acentuado pelo ano eleitoral. O
Oposição pressiona para PL da Dosimetria ter desfecho rápido Read More »
PL da Dosimetria: Impacto Além dos Crimes do 8 de Janeiro O projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro pode ter um impacto mais amplo do que inicialmente previsto. De acordo com um estudo técnico elaborado por três partidos, o PL da Dosimetria aprovado pela
PL da Dosimetria pode acelerar progressão de pena para crimes além do 8 de Janeiro Read More »
Câmara Aprova Redução de Pena de Bolsonaro e Outros Condenados por Tentativa de Golpe A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, o texto-base do projeto que reduz penas de condenados por crimes relacionados a atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro,
Câmara aprova redução de pena de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe Read More »
Declaração do Ministro Flávio Dino sobre Condenações do 8 de Janeiro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração importante nesta terça-feira, afirmando que o Congresso tem a capacidade de alterar as penas dos crimes utilizados nas condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. De acordo com Dino,
Dino diz que Congresso pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro Read More »
