PL da Dosimetria: Impacto Além dos Crimes do 8 de Janeiro O projeto de lei que visa reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro pode ter um impacto mais amplo do que inicialmente previsto. De acordo com um estudo técnico elaborado por três partidos, o PL da Dosimetria aprovado pela […]
PL da Dosimetria pode acelerar progressão de pena para crimes além do 8 de Janeiro Read More »
Câmara Aprova Redução de Pena de Bolsonaro e Outros Condenados por Tentativa de Golpe A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, o texto-base do projeto que reduz penas de condenados por crimes relacionados a atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro,
Câmara aprova redução de pena de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe Read More »
Declaração do Ministro Flávio Dino sobre Condenações do 8 de Janeiro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração importante nesta terça-feira, afirmando que o Congresso tem a capacidade de alterar as penas dos crimes utilizados nas condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. De acordo com Dino,
Dino diz que Congresso pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro Read More »
