crimes contra democracia

Indulto de Natal: Lula Assina Decreto com Restrições O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente o decreto do indulto natalino, uma tradição que visa conceder perdão de pena a presos que atendam a critérios específicos. No entanto, este ano, o decreto traz uma importante restrição: a exclusão de condenados por crimes contra o […]