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crimes contra a honra

Novo pede cassação de Lindbergh após petista chamar Alfredo Gaspar de ‘estuprador’

Novo Pede Cassação de Lindbergh após Acusação Contra Alfredo Gaspar O Partido Novo apresentou uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) após ele chamar o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), de “estuprador”. A acusação foi feita durante uma sessão da CPMI, quando Lindbergh questionou a leitura

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STF valida aumento de pena por crimes contra a honra contra agentes públicos

STF Valida Aumento de Pena por Crimes Contra a Honra Contra Agentes Públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, validar o aumento de pena por crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções. Isso inclui os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da

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STF valida aumento de pena por crimes contra a honra de agentes públicos

STF valida aumento de pena por crimes contra a honra de agentes públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 5, validando o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra agentes públicos no exercício de suas funções. Essa decisão abrange não apenas os servidores públicos em geral, mas

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