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crime hediondo

Mulher é presa pela PF no Galeão com canetas emgracedoras sem autorização

Empresas & Economia /

Mulher Presa no Aeroporto do Rio de Janeiro por Transportar Medicamentos Ilegais Uma mulher de 30 anos, natural de Codó, no Maranhão, foi presa pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, na noite de sábado. A passageira, que desembarcava de um voo procedente de Foz do Iguaçu, estava transportando medicamentos para emagrecimento […]

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Câmara aprova PL que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas

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Aprovação de Projeto de Lei: Adulteração de Alimentos e Bebidas como Crime Hediondo A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa tornar crime hediondo a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou bebidas, produtos alimentícios e suplementos alimentares. Este projeto, de autoria do relator Kiko Celeguim, também aborda a tipificação do

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Câmara aprova tornar crime hediondo falsificação de bebidas com metanol

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Aprovação do Projeto de Lei: Falsificação de Bebidas com Metanol A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de novembro, um projeto de lei que visa tornar crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos que causem morte ou lesão corporal grave. Esse projeto, conhecido como PL do Metanol, tem como objetivo principal combater a falsificação

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Motta pauta projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas

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Projeto de Lei contra Adulteração de Bebidas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o plenário votará em regime de urgência o Projeto de Lei 2.307/2007, que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. Essa decisão surge em meio à recente crise de saúde pública em São Paulo, onde casos

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