Introdução A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal é um momento crucial na democracia de um país, pois define a qualidade da instância responsável por interpretar a Constituição. Importância da Escolha A nomeação de ministros para o Supremo não é apenas uma decisão importante entre outras, mas sim um momento que define a […]
Supremo não é ponto de partida, é o ponto de chegada Read More »
Fim da 6×1: Câmara Avalia que Projeto Avançará A cúpula da Câmara dos Deputados acredita que o projeto que acaba com a escala 6×1 irá avançar nos próximos meses. Além disso, a transição de sistema deve constar na Constituição, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Especialistas questionam o uso da Carta Magna para regras
Fim da 6×1: Câmara avalia que projeto avançará e transição pode estar na Constituição Read More »
Alcolumbre Pauta PEC do Marco Temporal um Dia Antes de Julgamento do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão é mais um
Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o tema Read More »
O Governo e o Problema dos Precatórios O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou recentemente a posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao pagamento de precatórios, destacando o repúdio ao “calote” dado pelo governo anterior. Durante um seminário sobre precatórios promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp),
Haddad diz que governo repudia calote em precatórios e busca equilíbrio fiscal Read More »
A PEC da Blindagem: Uma Análise Crítica A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem tem sido objeto de intensa discussão e crítica no Senado. O relator da PEC, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirma que a proposta é “absurda” e que vai defender o arquivamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tanto por
“A PEC da Blindagem foi desenhada para defender bandido”, afirma relator no Senado Read More »
