Constituição Federal

Juíza vê censura e manda devolver livro com Marielle às escolas em cidade de SP

Decisão Judicial sobre Censura em Escola de São Paulo A juíza Renata Heloísa da Silva Salles, da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos, tomou uma decisão importante sobre a devolução de um livro às escolas públicas da cidade. O livro em questão, “Meninas sonhadoras, mulheres cientistas”, foi recolhido em junho de […]

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Empresas & Economia / Jacques

STF Derruba Tese do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação histórica, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão tem implicações significativas para as comunidades indígenas e para a política de demarcação de terras no Brasil. Com a invalidação do

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas Read More »