STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
STF Derruba Tese do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação histórica, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão tem implicações significativas para as comunidades indígenas e para a política de demarcação de terras no Brasil. Com a invalidação do […]
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