Constituição de 1988

Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

Morte do Ex-Presidente do STF Octavio Gallotti O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos de idade. Sua morte marca o fim de uma vida dedicada ao serviço público e à justiça no Brasil. Gallotti teve um papel fundamental na história do STF, especialmente durante seu mandato como presidente entre […]

STF marca para dezembro ações sobre constitucionalidade da Lei do Marco Temporal

Empresas & Economia / Jacques

Julgamento da Lei do Marco Temporal no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para dezembro o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, que rege a demarcação de terras indígenas. A análise será realizada pelo plenário virtual entre os dias 5 e 15 de dezembro. A solicitação para que

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