Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo
Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese afirma que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data […]
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