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Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o tema

Alcolumbre Pauta PEC do Marco Temporal um Dia Antes de Julgamento do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão é mais um […]

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Haddad diz que governo repudia calote em precatórios e busca equilíbrio fiscal

Empresas & Economia / Jacques

O Governo e o Problema dos Precatórios O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou recentemente a posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao pagamento de precatórios, destacando o repúdio ao “calote” dado pelo governo anterior. Durante um seminário sobre precatórios promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp),

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“A PEC da Blindagem foi desenhada para defender bandido”, afirma relator no Senado

Empresas & Economia / Jacques

A PEC da Blindagem: Uma Análise Crítica A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem tem sido objeto de intensa discussão e crítica no Senado. O relator da PEC, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirma que a proposta é “absurda” e que vai defender o arquivamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tanto por

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