Condenação Criminal

STF forma maioria e confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

STF Confirma Perda Imediata do Mandato de Carla Zambelli A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, fica anulada a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a […]

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

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Julgamento da Perda de Patente de Bolsonaro e Militares Condenados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista.

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