Comissão de Constituição e Justiça

Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara e conduzirá sessões sobre escala 6×1

Eleição de Lomanto Jr. como Presidente da CCJ da Câmara O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, substituindo Paulo Azi (União-BA) no cargo. A eleição ocorreu por meio de acordo entre os líderes dos partidos, apesar de haver votação. Lomanto terá o […]

Lomanto Jr. é eleito presidente da CCJ da Câmara e conduzirá sessões sobre escala 6×1 Read More »

PL da dosimetria chega à CCJ sob risco de adiamento; entenda o impasse

Empresas & Economia / Jacques

PL da Dosimetria: Entenda o Impasse O Projeto de Lei (PL) da dosimetria, uma alternativa ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, entrou oficialmente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que o projeto seja analisado nesta quarta-feira (17), mas há um risco

PL da dosimetria chega à CCJ sob risco de adiamento; entenda o impasse Read More »

CCJ da Alerj aprova revogação da prisão de Bacellar; decisão será votada no plenário

Empresas & Economia / Jacques

Decisão sobre Prisão de Deputado Estadual no Rio de Janeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto que revoga a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente da Casa. A decisão foi tomada na segunda-feira (8) e contou com quatro votos a favor da

CCJ da Alerj aprova revogação da prisão de Bacellar; decisão será votada no plenário Read More »

Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

Empresas & Economia / Jacques

Pedido de Vista Adia Votação de Parecer sobre Mandato de Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório sobre a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a um pedido de vista coletivo. O relatório, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), se manifesta

Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli Read More »

Comissão do Senado aprova retorno de Paulo Gonet à PGR

Empresas & Economia / Jacques

Comissão do Senado Aprova Retorno de Paulo Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma importante votação nesta quarta-feira, 12, que resultou na aprovação da recondução de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo foi aprovado com 17 votos a favor e 10 contra, demonstrando

Comissão do Senado aprova retorno de Paulo Gonet à PGR Read More »

Carla Zambelli depõe em processo que pode levar à cassação de seu mandato

Empresas & Economia / Jacques

Caso Carla Zambelli: Depoimento na CCJ Pode Influenciar Cassação de Mandato A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) prestou depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em um processo que pode resultar na cassação de seu mandato. A sessão ocorreu enquanto Zambelli está detida na Itália, aguardando o resultado do pedido de

Carla Zambelli depõe em processo que pode levar à cassação de seu mandato Read More »

Presidente da CCJ descarta alternativa e indica que PEC da Blindagem será rejeitada

Empresas & Economia / Jacques

PEC da Blindagem: Rejeição Imminente no Senado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem será votada na quarta-feira, sem alternativas. A proposta, que visa proteger parlamentares de investigações e processos judiciais, tem sido alvo de críticas e parece

Presidente da CCJ descarta alternativa e indica que PEC da Blindagem será rejeitada Read More »