STJ juga ação que pode afetar construção em 741 mil hectares no litoral brasileiro
STJ Julga Ação que Pode Afetar Construção em Áreas de Restinga no Litoral Brasileiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar um recurso que pode ter implicações significativas para a construção em áreas de restinga ao longo do litoral brasileiro. A ação, originada em Santa Catarina, busca determinar se toda a vegetação […]
STJ juga ação que pode afetar construção em 741 mil hectares no litoral brasileiro Read More »