Decisão Judicial contra Renan Santos O cantor Wesley Safadão obteve uma decisão judicial contra Renan Santos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e pré-candidato à presidência da República pelo partido Missão. A decisão ocorreu após um processo movido pelo artista contra o político, que o chamou de “novo ícone da corrupção” em um […]
Caso de Injúria e Calúnia no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante ao votar para tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, Tomás Paiva. Essa decisão é um marco importante na luta contra a difamação e o desrespeito
Moraes vota para tornar Malafaia réu por ofensas ao comandante do Exército Read More »
Alexandre Frota Perde Mandato de Vereador O ex-deputado federal Alexandre Frota perdeu o mandato de vereador de Cotia, São Paulo, após ser condenado definitivamente em um processo movido pelo também ex-deputado Jean Wyllys. A condenação se deve a uma publicação difamatória feita por Frota em 2017, na qual atribuiu a Wyllys uma frase que ele
Alexandre Frota perde mandato vereador por associar Jean Wyllys a pedofilia Read More »
STF Forma Maioria para Manter Sergio Moro Réu por Calúnia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, que começou no plenário virtual da Primeira Turma, está previsto
STF tem maioria para rejeitar recurso e manter Moro réu por calúnia a Gilmar Mendes Read More »
Cármen Lúcia vota pela rejeição de recurso de Moro contra denúncia por calúnia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou nesta sexta-feira
Cármen Lúcia vota pela rejeição de recurso de Moro contra denúncia por calúnia Read More »
Análise do Recurso de Sergio Moro no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro, que visa contestar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A Primeira Turma do STF é responsável por examinar o caso e decidir
STF analisa recurso de Sergio Moro contra denúncia de calúnia a Gilmar Mendes Read More »
