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Calúnia

Alexandre Frota perde mandato vereador por associar Jean Wyllys a pedofilia

Alexandre Frota Perde Mandato de Vereador O ex-deputado federal Alexandre Frota perdeu o mandato de vereador de Cotia, São Paulo, após ser condenado definitivamente em um processo movido pelo também ex-deputado Jean Wyllys. A condenação se deve a uma publicação difamatória feita por Frota em 2017, na qual atribuiu a Wyllys uma frase que ele […]

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STF tem maioria para rejeitar recurso e manter Moro réu por calúnia a Gilmar Mendes 

STF Forma Maioria para Manter Sergio Moro Réu por Calúnia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro contra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, que começou no plenário virtual da Primeira Turma, está previsto

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Cármen Lúcia vota pela rejeição de recurso de Moro contra denúncia por calúnia

Cármen Lúcia vota pela rejeição de recurso de Moro contra denúncia por calúnia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento começou nesta sexta-feira

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STF analisa recurso de Sergio Moro contra denúncia de calúnia a Gilmar Mendes

Análise do Recurso de Sergio Moro no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro, que visa contestar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A Primeira Turma do STF é responsável por examinar o caso e decidir

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