Ministro da Fazenda Solicita Cautela na Promulgação de PEC para Agentes de Saúde O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou sua preocupação em relação à promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em uma declaração recente, Durigan […]
Aprovação da Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde O Senado Federal aprovou recentemente uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Essa medida tem sido tratada pelo governo como uma “pauta-bomba” devido ao seu potencial impacto sobre as
‘Pauta-bomba’: Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde Read More »
Impacto de R$ 28 bi: Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria antecipada a agentes de saúde. A votação ocorreu nesta terça-feira, 14, com 73 votos a favor e 1 contra. A equipe econômica do governo considera essa matéria uma
Adiamento da Votação da PEC: Impacto nas Contas da Previdência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria especial a agentes de saúde. Essa decisão foi tomada devido ao impacto significativo que a medida teria nas contas da Previdência, estimado em R$ 28,11
Alcolumbre adia votação de pauta-bomba com impacto de R$ 28 bi para julho Read More »
PEC dos Agentes de Saúde: Entendendo o Impacto e as Regras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, que trata da contratação e aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto agora segue para o plenário
CCJ do Senado aprova PEC dos agentes de saúde, com impacto de R$ 99 bi Read More »
STF Derruba Idade Mínima para Aposentadoria Especial por Insalubridade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a regra que estabelecia uma idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insalubres. Essa decisão foi tomada por seis votos a cinco, em um julgamento que ocorreu recentemente. A Corte manteve válidas outras regras da
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade Read More »
STF Derruba Regra da Reforma da Previdência: O Que Mudou O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao derrubar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores em atividades insalubres. A decisão foi tomada por seis votos a cinco, demonstrando a complexidade e
STF derruba regra da reforma da Previdência; veja o que mudou Read More »
Aposentadoria Especial: Entendendo os Direitos e Mudanças Recentes A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exercem atividades consideradas insalubres ou perigosas, com o objetivo de proteger sua saúde e bem-estar. No entanto, em 2026, o cenário da aposentadoria especial sofreu alterações significativas, embora não tenha havido mudanças legislativas diretas. Um dos principais
Quem tem direito à aposentadoria especial? Entenda mudanças recentes Read More »
STF Negou Aposentadoria Especial para Vigilantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar a aposentadoria especial para os vigilantes, armados ou não, ao acolher um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última sexta-feira. A decisão foi tomada por 6 votos a 4, frustrando as expectativas da categoria. A Previdência Social havia alegado
STF barra aposentadoria especial para vigilantes; INSS apontou rombo de R$ 154 bi Read More »
Aposentadoria Especial: Um Precedente Preocupante para o Sistema Previdenciário O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, expressou sua preocupação em relação à aprovação da aposentadoria especial para agentes de saúde pelo Senado. Segundo ele, essa medida não é um bom precedente para o sistema previdenciário, independentemente do valor do impacto fiscal. Ceron destaca que essa
Ceron: Aposentadoria especial não é bom precedente para sistema previdenciário Read More »
