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STF valida aumento de pena por crimes contra a honra contra agentes públicos

Empresas & Economia /

STF Valida Aumento de Pena por Crimes Contra a Honra Contra Agentes Públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, validar o aumento de pena por crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções. Isso inclui os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da […]

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STF valida aumento de pena por crimes contra a honra de agentes públicos

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STF valida aumento de pena por crimes contra a honra de agentes públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 5, validando o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra agentes públicos no exercício de suas funções. Essa decisão abrange não apenas os servidores públicos em geral, mas

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