Agentes Comunitários de Saúde

CCJ do Senado aprova PEC dos agentes de saúde, com impacto de R$ 99 bi

PEC dos Agentes de Saúde: Entendendo o Impacto e as Regras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, que trata da contratação e aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto agora segue para o plenário […]

“Pauta-bomba”: Senado aprova regulamentação de aposentadoria de agentes de saúde

Empresas & Economia / Jacques

Regulamentação de Aposentadoria de Agentes de Saúde O Senado aprovou um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta foi aprovada com 57 votos favoráveis e sem nenhum voto contrário, e agora segue para a Câmara dos Deputados.

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