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Ação Penal

Eduardo Bolsonaro tem interrogatório marcado no STF nesta terça-feira

Interrogatório de Eduardo Bolsonaro no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro para esta terça-feira, às 14h, por videoconferência. O depoimento faz parte da fase de instrução da ação penal em que ele é réu por coação do Judiciário. Na fase de instrução de um processo penal, a

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STF formaliza abertura de ação pena contra Eduardo Bolsonaro

STF Formaliza Abertura de Ação Penal contra Eduardo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo na esfera jurídica ao formalizar a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação contra Eduardo Bolsonaro é de coação, um crime que envolve a utilização de

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Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção

Ação Penal Contra Deputados do PL O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento de uma ação penal que acusa dois deputados federais e um suplente do PL de corrupção passiva e organização criminosa. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e agora será julgada pela Primeira Turma da

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Eduardo Bolsonaro diz ser ‘motivo de orgulho’ virar réu em ação no STF

Eduardo Bolsonaro: Orgulho em Ser Réu no STF O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou orgulho por ter sido transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação relacionada à obstrução no processo da trama golpista. A decisão unânime da Primeira Turma do STF foi tomada na última semana, aceitando a denúncia apresentada

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STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Moraes no TSE

Decisão do STF: Maioria Formada para Ação Penal Contra Ex-Assessor de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abrir uma ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta decisão marca um ponto importante na história do STF, demonstrando a independência e a autonomia do

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