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Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal

Vida Saudável & Esportes /

Sociedade Pediátrica Contra Projeto que Dificulta Aborto Legal A Sociedade Brasileira de Pediatria expressou sua “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, que visa suspender uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual. Essa resolução permite o aborto decorrente de […]

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Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda

Vida Saudável & Esportes /

Ataque ao Aborto Legal no Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 03 de 2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, visa dificultar o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Segundo a vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, essa medida tenta

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Entidades e artistas criticam projeto que dificulta aborto legal em criança

Empresas & Economia /

Projeto de Decreto Legislativo é Criticado por Entidades e Artistas O projeto de decreto legislativo (PDL) que visa dificultar o aborto legal em crianças vítimas de violência sexual foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Essa medida tem sido amplamente criticada por entidades que defendem o direito ao aborto, artistas

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Câmara aprova projeto que suspende garantia de aborto legal em crianças

Empresas & Economia /

Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Suspende Garantia de Aborto Legal em Crianças A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que susta a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante o aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A aprovação ocorreu com

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Câmara aprova projeto de lei que dificulta aborto legal em crianças

Empresas & Economia /

Projeto de Lei que Dificulta Aborto Legal em Crianças é Aprovado pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa alterar as regras para a realização do aborto legal em crianças, tornando o processo mais complexo e restrito. Essa decisão foi tomada na última quarta-feira, dia 5, e agora o texto

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Bancada cristã terá prioridade apoio a projeto que susta resolução sobre aborto legal

Empresas & Economia /

Bancada Cristã e o Projeto sobre Aborto Legal A bancada cristã, que está prestes a ser formada na Câmara dos Deputados, definiu uma de suas prioridades: anular uma resolução que trata do aborto legal, entre outros temas. De acordo com Luiz Gastão, presidente da Frente Parlamentar Católica, a bancada terá uma atuação ampla, abordando temas

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CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais

Vida Saudável & Esportes /

CFM Defende Proibição de Enfermeiros em Abortos Legais O Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a proibição de enfermeiros atuarem em procedimentos de abortos legais, concordando com votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubaram a liminar do ministro Luís Roberto Barroso. No Brasil, a realização de abortos é prevista em lei nos

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STF forma maioria contra decisão de Barroso sobre aborto legal com participação de enfermeiros

Empresas & Economia /

STF Forma Maioria Contra Decisão de Barroso sobre Aborto Legal com Participação de Enfermeiros O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizava a participação de enfermeiros no procedimento de aborto em casos legais. Essa decisão tem implicações significativas para a saúde reprodutiva no país. A

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STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre enfermeiros em aborto legal

Empresas & Economia /

STF forma maioria contra liminar de Barroso sobre enfermeiros em aborto legal A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que afastava a possibilidade de punição criminal contra enfermeiros que atuam em procedimentos de aborto legal. A decisão em plenário vem logo após Barroso

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