Decisão do Príncipe Albert de Mônaco sobre a Legalização do Aborto O príncipe Albert de Mônaco decidiu não sancionar o projeto de lei que permitiria a legalização do aborto no principado, utilizando um dos poucos poderes executivos diretos que ainda detém como soberano. Essa decisão foi tomada após o projeto de lei ter recebido amplo […]
Príncipe Albert veta proposta de legalização do aborto Read More »
Projeto de Lei e Direitos das Vítimas de Estupro O projeto de lei que visa dificultar o acesso ao aborto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 6, e agora segue para o Senado. Essa medida tem gerado grande controvérsia, especialmente entre os pediatras e defensores dos direitos das vítimas de estupro. Os
Julgamento sobre Aborto no STF: CNBB Pede Nulidade de Votos A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre a descriminalização do aborto. Essa ação, conhecida como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442,
CNBB pede nulidade dos votos de Rosa Weber e Barroso em julgamento sobre o aborto Read More »
Descriminalização do Aborto: Entendendo o Debate no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, um tema que tem gerado intensos debates na sociedade brasileira. O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia no STF, votou a favor da descriminalização, argumentando que as mulheres
Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF Read More »
Julgamento do Aborto no STF: Entendendo o Caso O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso proferiu seu voto, defendendo que a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, e não de direito penal. Ele
STF: Gilmar pede para julgamento do aborto ir a plenário físico e interrompe análise Read More »
Barroso Vota Pela Descriminalização do Aborto: Uma Questão de Saúde Pública O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou pela descriminalização do aborto, acompanhando a ministra Rosa Weber, em uma ação que discute a possibilidade do procedimento até 12 semanas de gestação. Essa decisão ocorreu às vésperas da aposentadoria de Barroso, que
Barroso vota pela descriminalização do aborto: ‘Questão de saúde pública’ Read More »
Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto, marcada pelo ministro Edson Fachin. A sessão teve início às 20h de sexta-feira (17) e foi convocada a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que desejava se manifestar favoravelmente à descriminalização antes de
Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF Read More »
Governo Trump Aprova Nova Pílula de Aborto e Gera Revolta Entre Conservadores A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, aprovou recentemente uma nova versão genérica da pílula abortiva mifepristona. Essa decisão gerou uma crise política dentro da base conservadora do presidente Donald Trump. A aprovação da pílula genérica pela FDA é
Governo Trump aprova nova pílula de aborto e gera revolta entre conservadores Read More »
