Sina de Ophelia no TikTok: música feita por IA expõe limbo dos direitos autorais
Uma música gerada por inteligência artificial (IA) e inspirada na recente música da Taylor Swift, The Fate of Ophelia, viralizou no TikTok e se tornou trilha para milhares de vídeos. A faixa, batizada de Funk The Ophelia, não foi criada em um estúdio tradicional e não tem um compositor humano, o que levanta questões sobre os direitos autorais.
A música foi criada por um fã que utilizou uma IA para recriar o timbre da cantora Luísa Sonza em cima da melodia de Swift. O resultado foi um “hit fantasma” que agora se encontra em um limbo jurídico. De acordo com o advogado especialista em Direito Digital, IA e Cibersegurança, Alexander Coelho, a Lei de Direitos Autorais não aborda diretamente a questão da IA, mas define autor como a pessoa física criadora da obra.
Isso significa que uma música criada integralmente por IA, sem intervenção criativa humana relevante, não é protegida por direitos autorais no Brasil. No entanto, se houver uma criação mais humanizada, com intervenção criativa consciente, como curadoria estética, escolhas criativas ou edição da letra, pode-se discutir autoria ou coautoria.
- A música feita por IA pode ser considerada uma obra derivada não autorizada ou plágio se reproduzir elementos essenciais da obra original.
- A análise jurídica considera a semelhança estrutural, a percepção do ouvinte médio, o acesso prévio à obra original e a substituibilidade econômica.
- A legislação brasileira atual é suficiente para lidar com músicas criadas por IA, mas já demonstra desgaste e deixa zonas cinzentas relevantes.
De acordo com Coelho, é provável que haja regulação específica sobre treinamento de IA, com transparência, licenciamento e possibilidade de exclusão por parte dos titulares. Além disso, a responsabilização das plataformas tende a se intensificar, especialmente quando incentivam ou monetizam conteúdos que imitam artistas específicos.
A música feita por IA muda o futuro dos direitos autorais, e é importante que haja uma discussão sobre a autoria humana limitada e a responsabilização das plataformas. Enquanto isso, a Sina de Ophelia continua a ser um caso emblemático do limbo jurídico em que se encontram as músicas criadas por IA.
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