A cantora Simony, conhecida por sua trajetória desde os tempos do grupo infantil Balão Mágico, obteve uma importante vitória na Justiça ao processar uma empresa de produtos naturais que utilizou sua imagem indevidamente em campanhas publicitárias.

Segundo informações exclusivas do colunista Daniel Nascimento do jornal O Dia, o caso, que teve início em setembro de 2024, culminou em uma sentença favorável a Simony, com a condenação da empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além da obrigação de retirar todo o conteúdo relacionado à cantora de seus canais de divulgação.

Quando iniciou a disputa judicial de Simony

A disputa judicial começou quando Simony descobriu que sua imagem, nome e até vídeos promocionais estavam sendo usados para promover um produto chamado Beautymune, sem qualquer tipo de contrato ou autorização. A empresa responsável, juntamente com um de seus sócios, foi acusada de explorar comercialmente a figura pública da artista para atrair consumidores, violando seus direitos de personalidade.

Logo no início do processo, o juiz responsável pelo caso concedeu uma liminar exigindo que a empresa retirasse o conteúdo do ar em até 24 horas. Caso a ordem judicial fosse descumprida, a multa diária estabelecida poderia chegar a R$ 20 mil. Essa decisão inicial já indicava a gravidade da infração e a disposição do judiciário em proteger os direitos da artista.

Em março de 2025, a sentença foi proferida com o valor que ainda será corrigido monetariamente. Além disso, a empresa foi obrigada a remover definitivamente qualquer menção à imagem de Simony em seus sites, redes sociais ou qualquer outro meio de publicidade. A decisão reforça o entendimento de que o uso comercial da imagem de uma pessoa pública sem autorização configura violação legal e merece reparação.

A defesa da empresa tentou recorrer da decisão, solicitando gratuidade processual para não arcar com as custas judiciais. No entanto, até o momento, o recurso não foi aceito por falta de recolhimento das taxas exigidas. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo, aguardando julgamento no Colégio Recursal, para onde foi encaminhado em junho de 2025.

Simony também solicitou que o processo tramitasse em segredo de justiça, alegando o desejo de preservar os detalhes da disputa. No entanto, o juiz negou o pedido, argumentando que o caso não envolvia questões íntimas, mas sim o uso comercial de uma imagem pública. Com isso, o processo permanece acessível ao público, permitindo que os detalhes da ação sejam conhecidos por qualquer interessado.