Reforma Tributária: Planejamento é Fundamental para Hospitais e Clínicas

A recente reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas para o setor de saúde, com a criação de novos tributos e a extinção de outros. De acordo com o advogado tributarista Daniel Clarke, da Mannrich Vasconcelos Advogados, a reforma é vista como positiva para o sistema tributário do país, mas requer um bom planejamento para se adequar às novas regras.

Clarke destaca que o setor de saúde recebeu atenção especial do Congresso Nacional devido à sua relevância social, econômica e técnica. “Os serviços médicos, medicamentos, dispositivos médicos, todos eles tiveram um tratamento diferenciado, uma redução de alíquota em relação aos tributos novos que foram instituídos”, explica.

Coexistência entre o Sistema Tributário Atual e o Novo

Clarke alerta que a fase de transição entre o sistema tributário atual e o novo será longa e complexa, com a coexistência de tributos atuais e novos. “Os próximos anos vão ser críticos no sentido de haver a coexistência entre o sistema tributário atual e o novo. Essa fase de transição vai requerer de todo mundo a adaptação no sentido de ERPs, documentação fiscal, viabilidade de tomada de créditos… e a mudança do paradigma de quem é efetivamente o contribuinte dos novos tributos”, destaca.

Para Marconi Micco, Gerente de Controladoria e Desempenho da Santa Casa de Porto Alegre, a reforma tributária deve ser amplamente discutida e os impactos não estão bem claros. “Todos nós precisamos estudar mais sobre o tema. Os impactos não estão bem claros, as alíquotas ainda não estão definidas”, alerta.

Importância do Planejamento

Clarke e Micco concordam que os hospitais e demais empresas prestadoras de serviços de saúde devem estar bem assessoradas e fazer um bom planejamento para se adequar às novas regras. “A palavra-chave é estar antenado. E fazer um bom planejamento”, pontua Clarke.

Alguns pontos importantes a serem considerados incluem:

• Entender as novas regras e regulamentações
• Ajustar os sistemas de gestão e documentação fiscal
• Analisar os impactos nos preços de venda e nos custos
• Desenvolver estratégias para compensar o aumento da carga tributária

Em resumo, a reforma tributária é um desafio para o setor de saúde, mas com um bom planejamento e adaptação, é possível minimizar os impactos negativos e aproveitar as oportunidades que surgem.

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