Proposta do Governo: Anatel como Agência de Cibersegurança no Brasil
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) está trabalhando em uma proposta que visa colocar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como a agência responsável por questões de cibersegurança no Brasil. Essa iniciativa surge após a aprovação da Política Nacional de Cibersegurança em 2023 e da Estratégia Nacional de Cibersegurança, protocolada este ano.
A ideia por trás dessa proposta é buscar um marco legal para um alcance maior na cibersegurança, segundo o ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro dos Santos. A Anatel foi escolhida por já ter uma estrutura existente e demonstrar interesse em assumir essa responsabilidade. Isso pode ser uma saída eficiente para alcançar o objetivo de fortalecer a cibersegurança no país.
Originalmente, o GSI havia planejado criar uma agência do zero para tratar da cibersegurança, a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), com um orçamento de R$ 600 milhões. No entanto, devido à falta de orçamento, essa proposta foi descartada, e o GSI começou a buscar novos planejamentos para a questão.
Por que a Anatel?
A escolha da Anatel se deve à sua grande capilaridade nacional e ao fato de ser uma agência já bem estabelecida. Além disso, a Anatel demonstrou interesse em absorver a capacidade de fazer regulação de cibersegurança, o que deu força à proposta nos bastidores.
Segundo André Molina, secretário de Segurança da Informação e Cibernética, a Anatel tem uma grande estrutura para lidar com questões de cibersegurança e pode ser uma solução eficiente para o país.
- A Anatel tem uma grande capilaridade nacional.
- A agência é já muito bem estabelecida.
- A Anatel demonstrou interesse em absorver a capacidade de fazer regulação de cibersegurança.
A proposta ainda está em revisão e, após ser aprovada, será encaminhada ao Parlamento como um Projeto de Lei (PL). A expectativa é que a Anatel possa liderar as questões de segurança digital no país e contribuir para a criação de um futuro digital confiável.
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