Lançamento do Botão de Contestação no Pix

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou o lançamento do “botão de contestação” para o Pix, um recurso que permite aos usuários contestar transações suspeitas de fraude, golpe ou coerção de forma totalmente digital. Essa novidade tem como objetivo agilizar o bloqueio de valores de golpistas e aumentar a chance de devolução ao usuário.

Como Funciona o Botão de Contestação

O usuário pode ativar o botão dentro do aplicativo da instituição financeira com a qual possui conta. Ao contestar uma transação, a informação será enviada instantaneamente ao banco do destinatário da transação. Se houver saldo, os recursos poderão ser bloqueados (total ou parcialmente). Os bancos envolvidos terão até 7 dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução dos valores deverá ser feita à vítima em até 11 dias a partir da contestação.

É importante notar que o botão de contestação não vale para casos de erro de digitação, arrependimento ou disputas comerciais entre as partes. Nesses casos, a solução deverá ser buscada junto ao banco ou via canais de reclamação convencionais.

Prazos e Limitações

Uma vez feita a contestação, a análise da transação deverá ser feita em até sete dias para verificar se a situação realmente é um golpe e, então, realizar a devolução diretamente para a conta da vítima em até 11 dias. Ou seja, o prazo total envolvido (análise + devolução) pode ser de até 18 dias (7 + 11).

Além disso, é importante saber que, se o destinatário já tiver movido os recursos para outras contas ou não houver saldo disponível, pode ser inviável reverter a transação.

O que Muda para o Usuário

• Mais segurança no uso do Pix, com opção formal de contestar casos de golpe;
• Maior chance de recuperar valores perdidos por fraude;
• Procedimento online, sem necessidade de contato com atendimento de terceiros;
• Limitações: não valerá para erros comuns, e nem sempre haverá saldo para bloqueio.

Com essa novidade, o BC pretende agilizar o bloqueio de valores de golpistas e aumentar a chance de devolução ao usuário, trazendo mais segurança e confiabilidade ao sistema de pagamento.

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