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Musk vs OpenAI: juíza autoriza júri popular para março de 2026

Musk vs OpenAI: Juíza Autoriza Júri Popular para Março de 2026

A batalha judicial entre Elon Musk e a OpenAI, criadora do ChatGPT, entrou em uma nova fase. A juíza distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez Rogers, decidiu que há evidências suficientes para que o processo movido por Musk contra a empresa seja levado a julgamento com júri popular, marcado provisoriamente para março de 2026.

A decisão nega o pedido da OpenAI para arquivar o caso, entendendo que existem indícios de que a liderança da empresa fez promessas de manter a estrutura original sem fins lucrativos, o que fundamenta as alegações de que Musk foi enganado. Musk acusa os cofundadores da OpenAI, Sam Altman e Greg Brockman, de traírem a missão fundadora da organização.

Disputa sobre a Estrutura da Empresa

O cerne do processo gira em torno da transformação corporativa da OpenAI. Fundada em 2015 como um laboratório de pesquisa sem fins lucrativos, a organização criou um braço comercial em 2019. A situação escalou em outubro de 2025, quando a empresa concluiu uma reestruturação formal, tornando-se uma Public Benefit Corporation, mantendo a entidade original sem fins lucrativos apenas como acionista minoritária.

Os principais pontos de disputa incluem:

  • A transformação da OpenAI em uma Public Benefit Corporation, o que Musk considera uma quebra de contrato.
  • A alegação de que a OpenAI forneceu garantias falsas sobre sua missão de caridade.
  • A busca por indenização monetária pelos lucros que Musk considera indevidos.

A OpenAI classifica o processo como “infundado” e parte de um “padrão contínuo de assédio” por parte de Musk. A defesa da empresa argumenta que não há base factual para sustentar as acusações de fraude ou quebra de contrato.

A tensão entre as partes não é apenas judicial, mas também comercial, com Musk competindo diretamente no setor de inteligência artificial com sua própria empresa, a xAI.

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