Mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS
O governo federal anunciou uma medida para facilitar e agilizar o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A partir de agora, as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS) de todo o país podem emitir a autorização para retirada de absorventes menstruais nas farmácias populares pelas beneficiárias da iniciativa federal.
A medida foi anunciada pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. Segundo ela, a nova modalidade de acesso à autorização de retirada dos absorventes menstruais pelas UBS se somará ao site e ao aplicativo Meu SUS Digital.
Os principais pontos da medida incluem:
- As UBS poderão emitir a autorização para retirada de absorventes menstruais nas farmácias populares;
- A autorização poderá ser emitida por qualquer profissional que trabalhe em uma UBS;
- Cerca de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras na Atenção Primária à Saúde serão capacitados sobre como emitir a autorização de retirada dos absorventes;
- As adolescentes entre 12 e 16 anos de idade poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218. As pessoas que não têm acesso a absorventes menstruais podem ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização.
A autorização para pegar o material tem validade de 180 dias. Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar em uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular a autorização em formato digital ou impresso, além de um documento de identificação oficial com foto e que conste o número do CPF da requisitante.
Cada mulher terá direito a 40 unidades de absorventes, para usar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias. O governo federal quer, dessa forma, contemplar um número cada vez maior de beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
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