Mudança na CNH: Fim dos Pedais de Instrutor e Novo Formato de Aulas
A proposta de mudança na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que dispensa a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas pode levar ao fim de outro recurso tradicional: o pedal mecânico dos carros adaptados para treinos de direção. Isso ocorre porque a mudança impacta diretamente as aulas práticas, criando uma nova profissão — a de instrutor pessoal —, que não precisará mais estar vinculada a uma autoescola para realizá-las.
De acordo com o Ministério dos Transportes, os instrutores pessoais credenciados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) não precisarão oferecer carros com pedais duplos, apenas uma placa removível indicando que o veículo está sendo utilizado para aulas. Atualmente, os carros usados por autoescolas são obrigatoriamente equipados com pedais duplos, retrovisor adicional para o instrutor e sinalização permanente por meio de adesivos.
Facilitação no Uso de Carros nas Aulas
A dispensa do uso obrigatório de carros modificados também amplia a liberdade de escolha sobre os veículos utilizados durante os treinos. O carro do instrutor, do aluno ou de um familiar pode ser usado, desde que o modelo esteja devidamente dentro da categoria da CNH escolhida. O veículo selecionado deverá ser informado ao Detran, que emitirá uma Licença de Aprendizagem Veicular (LAV), documento que vincula o aluno, o instrutor e o automóvel.
Além disso, a mudança pode reduzir significativamente o custo do processo de obtenção da CNH, que atualmente custa, em média, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com as mudanças, o valor estimado deve cair para cerca de R$ 1 mil. O movimento também busca reduzir o número de condutores irregulares, já que, segundo dados do Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH em todo o país.
As principais mudanças incluem:
- Dispensa da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas;
- Criação da profissão de instrutor pessoal, que não precisa estar vinculada a uma autoescola;
- Uso de carros não modificados para as aulas práticas;
- Redução do custo do processo de obtenção da CNH.
O projeto ainda está em fase de consulta pública e somente após esse período o texto definitivo será publicado e passará a valer. A expectativa do governo é ampliar o acesso à CNH e reduzir o número de condutores irregulares.
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