MinC recebe mais de 22,5 mil propostas culturais da Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) recebeu um número recorde de propostas culturais para a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, com nada menos do que 22.522 propostas submetidas desde o início do ano. Esse número supera o registrado em 2024, que já havia sido um ano inédito com 19.129 propostas e a captação de R$ 1,31 bilhão.
Além disso, a quantia captada também foi superada este ano, com os projetos da Lei Rouanet captando mais de R$ 1,59 bilhão de janeiro a outubro de 2025, um montante 20,6% maior do que o ano anterior.
Até a última atualização, foram aprovadas 8.937 propostas pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), e ao todo, 4.582 projetos viabilizados este ano pela Lei Rouanet estão em execução no país.
A Lei de Incentivo à Cultura foi criada em 1991 com o propósito de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Os projetos que cumprem os critérios da legislação recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Em troca, esses patrocinadores têm direito à isenção de impostos equivalentes aos valores arrecadados.
O Ministério da Cultura acompanha os projetos em execução, podendo usar medidas preventivas e corretivas, se necessário, para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.
- Número de propostas submetidas: 22.522
- Valor captado: R$ 1,59 bilhão
- Número de propostas aprovadas: 8.937
- Número de projetos em execução: 4.582
Esses números demonstram a importância da Lei Rouanet para o setor cultural e a confiança dos patrocinadores e proponentes na eficácia do programa.
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