Meta Fracassa em Tentativa de Arquivar Ação nos EUA sobre Vício de Crianças em Facebook e Instagram
A Meta, empresa por trás do Facebook e do Instagram, sofreu um revés significativo em sua tentativa de arquivar uma ação movida por dezenas de procuradores-gerais estaduais nos Estados Unidos. A ação acusa a empresa de projetar suas plataformas para viciar crianças, ocultando conscientemente os danos ao público.
Uma juíza federal, Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia, rejeitou o pedido da Meta para rejeitar as alegações baseadas em engano, injustiça e violações da Lei Federal de Proteção à Privacidade Online das Crianças. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira e representa um importante passo adiante na ação contra a Meta.
As principais alegações contra a Meta incluem:
- Projetar o Facebook e o Instagram para viciar crianças, explorando sua vulnerabilidade e falta de maturidade.
- Ocultar conscientemente os danos causados pelas plataformas ao público, incluindo os efeitos negativos na saúde mental e no bem-estar das crianças.
- Violar a Lei Federal de Proteção à Privacidade Online das Crianças, que exige que as empresas obtenham o consentimento dos pais antes de coletar dados de crianças.
A juíza também afirmou que era indiscutível que a Meta não cumpriu os requisitos de notificação e consentimento dos pais previstos na lei, concedendo julgamento sumário aos Estados sobre essa questão. A Meta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão.
Essa decisão é um importante marco na luta contra o vício de crianças em plataformas de mídia social e pode ter implicações significativas para a indústria como um todo. A ação contra a Meta é um lembrete de que as empresas têm a responsabilidade de proteger os usuários, especialmente as crianças, e de ser transparentes sobre suas práticas.
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