Os Emirados Árabes Unidos Estabelecem Idade Mínima para Uso de Redes Sociais

Os Emirados Árabes Unidos aprovaram uma resolução que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando o país o primeiro do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima legal para esse tipo de acesso.

As plataformas terão 12 meses para se adequar às regras, ou enfrentarão o risco de bloqueio total no território emiradense. A medida foi aprovada pelo governo do país e divulgada pela agência oficial de notícias WAM.

Segundo o documento, fica proibido a menores de 15 anos publicar conteúdo, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos e canais abertos em redes sociais. Quem estiver abaixo dessa idade também não poderá usar as plataformas.

Justificativa e Restrições

O governo dos EAU justificou a resolução pela necessidade de proteger crianças contra conteúdo inadequado, interações online inseguras, uso excessivo de plataformas e coleta indevida de dados pessoais.

Adolescentes entre 15 e 16 anos terão acesso às redes sociais, mas com restrições. A resolução exige que as plataformas apliquem controles de conteúdo adequados à idade, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela, limitações de interação com usuários desconhecidos e recursos de supervisão parental.

As empresas também ficam proibidas de usar dados de crianças para publicidade direcionada ou perfilamento comportamental.

Verificação de Idade e Consequências

As plataformas terão de implementar mecanismos robustos de verificação etária, que incluem checagem de identidade digital e tecnologias com suporte de inteligência artificial.

As autoridades de telecomunicações dos EAU terão poder para agir em caso de descumprimento, com medidas que vão de advertências ao bloqueio parcial ou total das plataformas, além de sanções administrativas.

Um Movimento Global

Os Emirados se juntam a um grupo crescente de países que endureceram as regras de acesso de menores às redes sociais.

A Austrália foi a pioneira, em dezembro de 2025, com uma proibição para menores de 16 anos. Desde então, Canadá, Indonésia, Malásia, Turquia e países europeus anunciaram iniciativas semelhantes.

No entanto, a experiência australiana já mostrou os limites práticos dessas medidas, com cerca de 70% dos jovens que tinham perfis ativos antes da proibição conseguindo manter acesso às plataformas.

• Proibição de uso de redes sociais por menores de 15 anos
• Restrições para adolescentes entre 15 e 16 anos
• Verificação de idade com tecnologia

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link