Justiça Suspende Falência da Oi Após Pedido de Bancos

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o decreto de falência do Grupo Oi, atendendo a um pedido dos bancos Itaú e Bradesco, que são dois dos principais credores da empresa de telecomunicações. Essa decisão reverte a falência decretada anteriormente e permite que a Oi retorne ao processo de recuperação judicial.

A desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), tomou a decisão após analisar as alegações dos bancos, que argumentaram que a manutenção da falência poderia causar prejuízos graves não apenas aos credores, mas também ao interesse público. Isso ocorre porque a Oi é responsável por serviços essenciais, como a conexão de números de emergência da polícia e bombeiros.

Os principais pontos da decisão incluem:

• A suspensão da falência permite que a Oi continue operando e tentando honrar suas dívidas.
• A manutenção da recuperação judicial permite uma venda “organizada e planejada dos ativos” da empresa, o que pode aumentar as chances de pagamento aos credores.
• Os administradores judiciais anteriores voltam à responsabilidade de acompanhar a execução do plano e a reorganização da empresa.

A Oi vive uma crise profunda há anos, tendo entrado em sua primeira recuperação judicial em 2016 com dívidas que somavam R$ 65 bilhões. Embora tenha concluído esse processo no fim de 2022, a empresa pediu uma nova proteção judicial poucos meses depois, no início de 2023, com dívidas acumuladas de R$ 44,3 bilhões.

A decisão da desembargadora destaca a importância de encontrar uma solução que permita à Oi honrar suas dívidas e continuar prestando serviços essenciais à população. Com a suspensão da falência, a empresa terá mais tempo para tentar se reorganizar e encontrar uma saída para sua crise financeira.

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