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Grupos de Hollywood e Bollywood fazem lobby na Índia para proteger conteúdo contra modelos de IA

Grupos de Hollywood e de Bollywood estão fazendo lobby junto a um painel na Índia para obter uma proteção de direitos autorais mais rígida que impeça as empresas de inteligência artificial de usar sua propriedade intelectual para treinar modelos de IA.

As empresas de IA continuam em conflito com os proprietários de conteúdo em todo o mundo e os governos estão desenvolvendo rapidamente regulamentações que estabelecem regras para a nova tecnologia. A União Europeia, por exemplo, tem regras mais rígidas que permitem que os proprietários de conteúdo optem por não fazer uso de seus direitos autorais.

O setor cinematográfico está particularmente preocupado com o fato de as ferramentas de IA poderem extrair seus vídeos, imagens e clipes online protegidos por direitos autorais e, de forma mais crítica, inserir conteúdo pirata em suas plataformas.

A atual lei de direitos autorais da Índia não leva em conta o uso de IA. Este ano, o governo formou um painel composto por advogados, funcionários do governo e executivos do setor para analisar se a lei de direitos autorais existente é suficiente para lidar com disputas relacionadas à IA e fazer recomendações.

Algumas das principais preocupações dos grupos de Hollywood e Bollywood incluem:

• Proteção de direitos autorais: os grupos querem garantir que as empresas de IA não usem sua propriedade intelectual sem permissão.
• Prevenção de conteúdo pirata: os grupos querem evitar que as ferramentas de IA inseram conteúdo pirata em suas plataformas.
• Regulamentação de IA: os grupos querem que o governo estabeleça regras claras para o uso de IA e direitos autorais.

A Motion Picture Association (MPA) e a Producers Guild of India argumentaram que a Índia não deveria mexer em sua lei de direitos autorais e, em vez disso, promover um regime de licenciamento. O diretor administrativo da MPA India, Uday Singh, disse que a medida poderia “minar o incentivo à criação de novos trabalhos e corroer a proteção de direitos autorais na Índia”.

O painel está finalizando suas recomendações, que serão apresentadas aos altos funcionários nas próximas semanas. A decisão final sobre a regulamentação de IA e direitos autorais na Índia ainda está pendente.

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