Acordo entre Google e Epic Games pode reabrir Android a lojas rivais

O processo entre a Epic Games e o Google, que questionou o futuro do ecossistema Android e o poder das grandes lojas de aplicativos, pode estar perto de uma resolução. As partes entregaram um acordo proposto que altera substancialmente como o Google Play e o próprio Android tratariam lojas e meios de pagamento concorrentes.

Se a proposta for homologada pelo juiz James Donato, as mudanças valeriam além dos Estados Unidos e teriam duração estendida até junho de 2032. O acordo inclui a criação de um programa chamado Registered App Stores, que obrigaria o Android a exibir de forma simples e neutra uma tela única para instalação de lojas de terceiros a partir de um site.

Além disso, o acordo reformula o modelo de cobrança da Google Play, com um novo patamar de taxas que pode variar entre 9% e 20% dependendo do tipo de transação e do momento da instalação do aplicativo. Sameer Samat, presidente do Android no Google, descreveu a proposta como uma série de mudanças focadas em “expandir a escolha e flexibilidade dos desenvolvedores, reduzir taxas e incentivar mais competição, mantendo a segurança dos usuários”.

Detalhes do acordo

Os detalhes operacionais do acordo são complexos. O novo modelo de taxas aplicaria a redução apenas a novas instalações (apps instalados após outubro de 2025) e manteria distinções segundo o tipo de compra. Por exemplo, compras in-app que ofereçam mais do que uma mínima vantagem em um jogo poderiam sofrer taxa de 20%, enquanto outras transações poderiam ficar sujeitas a 9%.

Além disso, o acordo destaca temas anteriores como cessar práticas de pagamento ou benefícios que visem exclusividade ou pré-instalação com fabricantes e operadoras, e permitir que desenvolvedores comuniquem preços fora da Play Store.

• Criação de um programa chamado Registered App Stores para instalação de lojas de terceiros
• Reformulação do modelo de cobrança da Google Play com taxas variáveis entre 9% e 20%
• Redução de taxas para novas instalações de aplicativos
• Permissão para que desenvolvedores comuniquem preços fora da Play Store

O juiz James Donato decidirá se aceita as modificações propostas e, eventualmente, encerrar o litígio. A audiência para discutir o texto está marcada para 6 de novembro.

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