Facebook Exclui Grupo com 11 Mil Membros que Vendia Garrafas para Bebidas Adulteradas

O Facebook excluiu um grupo com mais de 11 mil membros que comercializava garrafas usadas de bebidas alcoólicas, frequentemente utilizadas para envasar produtos adulterados. A ação foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) notificar a rede social sobre a existência do grupo.

A notificação foi feita pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e ocorre em meio ao aumento de registros de intoxicação por metanol. De acordo com o Ministério da Saúde, já são 29 casos e cinco mortes confirmadas.

Motivo da Exclusão

A venda de insumos usados para a falsificação de bebidas ameaça as políticas públicas de saúde e a fiscalização do setor, expõe a população a riscos de intoxicação, cegueira e morte. A PNDD afirmou que a comercialização em larga escala de garrafas de marcas conhecidas cria condições para a falsificação e reenvase de bebidas alcoólicas.

• A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já havia solicitado a suspensão da venda de produtos como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis.
• Os anúncios ofereciam produtos de marcas conhecidas e até mesmo selos da Receita Federal falsificados.
• Os itens eram entregues em todo o país e oferecidos em grupos com milhares de participantes.

Colaboração entre Órgãos Federais e Plataformas Digitais

A colaboração do Facebook é um exemplo da importância da cooperação entre plataformas digitais e autoridades públicas para a promoção de um ambiente online seguro. O procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, destacou que não se pode admitir que circulem produtos e conteúdos nocivos para a população.

A notificação da PNDD à rede social jogou luz sobre as responsabilidades das plataformas digitais quanto a conteúdos ilícitos de terceiros, tema definido no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet.

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