Encontros Municipais para Debater Rumos do SUS
A 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) está prestes a começar, com a etapa municipal iniciando nesta segunda-feira (16) e se estendendo até o dia 4 de julho deste ano. O objetivo é discutir os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência.
Os encontros municipais são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas. Além disso, esses encontros também dialogam com o ciclo orçamentário do financiamento da saúde, ao indicar as prioridades para aplicar os recursos públicos no SUS.
Eixos Temáticos
Na semana passada, o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador, que estabeleceu quatro eixos temáticos para o encontro, em torno dos quais serão agregadas as propostas dos 5.570 municípios. Os eixos são:
- Democracia, saúde como direito e soberania nacional
- Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social
- Desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental
- Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral
Essa estrutura visa diminuir a recorrência de discussões e facilitar o entendimento para o público leigo, além de valorizar as visões e experiências diferentes, permitindo maior pluralidade e entendimento.
Encontros Estaduais e Conferências Livres
O primeiro encontro estadual começa nesta quarta-feira, em Salvador, e ao todo serão pelo menos 13 eventos promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais. Esses eventos pretendem qualificar os participantes a promover discussões mais próximas dos eixos, além de explicar a dinâmica da Conferência Nacional aos demais.
Os encontros estaduais incluirão mesas temáticas e debates para tratar da qualificação do controle social, do financiamento adequado do SUS e modelos de atenção à saúde. A programação também prevê agenda cultural.
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