Empresa quer ser “Starlink brasileira” e faz pedido à Anatel
A AST SpaceMobile apresentou um pedido à Anatel para registrar uma constelação de satélites em órbita não geoestacionária, com o objetivo de oferecer um serviço de internet via satélite semelhante ao da Starlink no Brasil.
Essa solicitação faz parte do processo necessário para registrar uma constelação de satélites junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT). Caso a Anatel aprove o pedido, o Brasil poderá encaminhá-lo ao órgão internacional responsável pela coordenação de frequências e posições orbitais.
O projeto prevê centenas de satélites destinados ao serviço direct-to-device (D2D), tecnologia que permite conectar smartphones diretamente à rede via satélite, sem depender de antenas terrestres em determinadas situações.
Vantagens para o Brasil
Embora a AST seja uma empresa dos Estados Unidos, o registro por meio do Brasil pode trazer vantagens para o país, porque a nação responsável pelo processo passa a ter prioridade sobre a coordenação daquela constelação, desde que cumpra os prazos e requisitos internacionais.
O governo brasileiro também pode estabelecer exigências para a operação da empresa em território nacional, como compromissos de cobertura, instalação de infraestrutura local e outras obrigações regulatórias. Esse tipo de mecanismo é considerado estratégico para aumentar a soberania digital e espacial do país.
A movimentação da AST acontece em meio à concorrência crescente com a Starlink no mercado de conectividade via satélite. A empresa quer aumentar seus direitos de operação em diferentes países enquanto enfrenta limitações regulatórias em seu mercado de origem.
- A AST SpaceMobile já recebeu autorização para operar parte da banda S, destinada a serviços por satélite no Brasil.
- A decisão foi contestada pela Starlink, que pediu a suspensão da medida.
- O presidente da Anatel rejeitou o pedido de efeito suspensivo, mantendo a autorização válida até que o Conselho Diretor analise o recurso de forma definitiva.
No entanto, a Anatel abre caminho para que a Starlink ofereça serviços de internet via satélite direto no celular sem antena, mas com um porém.
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