Proposta de Isenção de IPVA para Motoristas de Aplicativo e “Motoboys”
O deputado distrital Eduardo Pedrosa apresentou uma proposta que visa beneficiar milhares de trabalhadores no Distrito Federal, concedendo isenção de IPVA para motoristas de aplicativo, como Uber, e “motoboys”. Essa medida tem como objetivo reconhecer o papel importante desses profissionais na mobilidade urbana e na logística de itens essenciais.
Segundo o deputado, os motoristas de Uber e os “motoboys” precisam trabalhar cerca de 50 horas semanais para obter um salário compatível com as necessidades, e os custos de manutenção dos veículos prejudicam o ganho real. Além disso, os trabalhadores de plataformas de aplicativo tiram, em média, R$ 2.417,06 no Distrito Federal.
A isenção, total ou parcial, do IPVA seria uma espécie de “mecanismo de justiça social e equilíbrio financeiro” para esses trabalhadores. No entanto, a isenção não será concedida a todos os motoristas cadastrados no Uber ou que trabalhem como motoboys. A elegibilidade será decidida por “critérios de boa conduta”, que incluem:
- Estarem cadastrados no Detran-DF
- Não possuir nenhuma infração grave ou gravíssima
- Ter participado de cursos de direção defensiva
Essa proposta visa criar um equilíbrio financeiro para os trabalhadores que desempenham um papel importante na mobilidade urbana e na logística de itens essenciais. Além disso, a isenção de IPVA pode ser uma forma de reconhecer a importância desses profissionais e ajudá-los a melhorar sua qualidade de vida.
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