Decreto garante espaço para exibição de longas-metragens brasileiros
A partir de 2026, os filmes brasileiros de longa-metragem terão exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país, graças a um decreto assinado pelo presidente Lula e pela ministra da cultura, Margareth Menezes. Esse decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece a chamada Cota de Tela, que visa garantir a diversidade de títulos nas salas comerciais.
O objetivo principal é ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional. Isso não apenas assegura a presença do filme brasileiro, mas também promove a variedade de títulos, evitando a concentração da programação em um número restrito de produções. Com isso, o público terá a oportunidade de conhecer e apreciar uma ampla gama de obras nacionais.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização e definição dos critérios específicos para o cumprimento da medida. Além disso, a agência estabelecerá critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público. Isso permitirá que filmes de alta qualidade e sucesso sejam ainda mais valorizados e divulgados.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do setor audiovisual do país. A medida contribui para a geração de emprego e renda, assim como a valorização da cultura brasileira em todas as regiões do país. Alguns dos benefícios incluem:
- Estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais;
- Promover a diversidade cultural e a inclusão social;
- Gerar emprego e renda para profissionais da área audiovisual.
Com a implementação da Cota de Tela, o Brasil dará um importante passo para o desenvolvimento e a valorização de sua produção cinematográfica. Isso permitirá que o país mostre sua rica diversidade cultural e promova a criatividade e a inovação no setor audiovisual.
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