CVM Absolve Executivos da T4F em Caso de Trabalho Escravo no Lollapalooza

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver seis executivos da T4F, empresa responsável pela organização do festival de música Lollapalooza, em um processo relacionado à presença de terceirizados em situação análoga à escravidão durante a edição de 2023 do evento.

Os executivos acusados, que fazem parte do Conselho de Administração da empresa, foram Fernando Luiz Alterio, Marcelo P. Hallack, Marcos S. Hatushikano, Galeno Augusto Jung, Luis Alejandro Soberón Kuri e Carla Gama Alves. Eles foram acusados de não terem fiscalizado adequadamente as atividades do Comitê de Auditoria relacionadas à organização e realização do festival, além de terem subestimado os riscos ao cumprimento do Código de Conduta pela contratada e não terem implementado as melhorias necessárias para mitigar os riscos associados aos fatos denunciados em edições anteriores do festival.

O caso começou em março de 2023, quando auditores do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram cinco funcionários de uma terceirizada, a Yellow Stripe, em situação “análoga à escravidão” durante a montagem do festival. A defesa dos executivos alegou que a Yellow Stripe foi contratada após uma rigorosa checagem de histórico e que a T4F tinha controles internos em funcionamento para evitar violações trabalhistas.

Entre os principais argumentos da defesa, destacam-se:

• A Yellow Stripe foi contratada após uma rigorosa checagem de histórico;
• A T4F tinha vários controles internos em funcionamento, inclusive voltados a evitar violações trabalhistas;
• A T4F não era a empregadora dos funcionários referidos, sendo a Yellow Stripe a única responsável por essas relações, conforme expressa disposição contratual.

A decisão da CVM de absolver os executivos da T4F pode ser vista como um alívio para a empresa, mas também levanta questões sobre a responsabilidade das empresas em relação às condições de trabalho de seus terceirizados. A transparência e a responsabilidade são fundamentais para evitar situações como essa e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

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