A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, decidida na quinta-feira (11), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu temores de uma escalada nas tensões entre Brasil e Estados Unidos. Em mais de uma ocasião, Donald Trump e membros de seu governo classificaram o julgamento do aliado como um ato de “caça às bruxas” e deram indício de planos para uma nova leva de sanções ao país.
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Como noticiou o G1, Karoline Leavitt, porta-voz da Casa Branca, chegou a afirmar na terça-feira (9) que Washington “não tem medo de usar a força para garantir a liberdade de expressão no Brasil”, o que soou como ameaça ao governo brasileiro. Ontem, poucas horas após a declaração de sentença de Bolsonaro, o secretário de Estado, Marco Rubio, declarou que os Estados Unidos “responderão adequadamente” à decisão, destaca o portal Poder360.
Segundo a CNN Brasil, aliados de Bolsonaro acreditam que todos os ministros do STF que votaram pela condenação podem virar alvos da Lei Magnitsky, assim como ela já foi aplicada em Moraes. O dispositivo está previsto na legislação estadunidense e permite com que Washington sancione estrangeiros acusados de corrupção ou violações de Direitos Humanos.
Na prática, entre as sanções previstas pela medida estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses dentro da jurisdição dos Estados Unidos, bem como a proibição de entrada no país. Um efeito indireto também seria a possibilidade de interrupção de serviços de empresas que operem sob leis americanas, tais quais as principais redes sociais, acrescenta a Agência Brasil.
Ex-presidente Jair Bolsonaro durante declaração a imprensa após virar réu no STF
Lula Marques/Agência Brasil
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e deputado federal, disse à Reuters que espera que novas medidas sejam adotadas contra as autoridades brasileiras. Vale lembrar que o “03” afirma ter se mudado para os Estados Unidos para tentar atrair atenção internacional para a suposta “perseguição política” de Bolsonaro, assim como para fortalecer a relação com seus “aliados poderosos” (expressão que ele mesmo utiliza para se referir a Trump e outros políticos de extrema-direita).
De acordo com a revista Carta Capital, o medo de retaliação chegou aos bastidores da Suprema Corte. Em vídeo publicado nas redes sociais, que logo em seguida foi apagado, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) teria afirmado que orientou o ministro Luiz Fux a votar contra a condenação de Bolsonaro, de forma a evitar sanções dos Estados Unidos. Coincidência ou não, Fux foi o único magistrado a divergir no julgamento, consolidando o placar em 4 a 1 para a prisão do ex-presidente.
Riscos de impacto econômico
O efeito das tensões entre o Brasil e os Estados Unidos já se faz sentir. Segundo o jornal Gazeta do Povo, a imposição de tarifas de 50% sobre boa parte dos produtos nacionais levou a uma queda de 18,5% nas exportações para os Estados em agosto. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes foi enquadrado na Lei Magnitsky, criando dilemas para bancos brasileiros que atuam no mercado americano.
Especialistas ouvidos pelo veículo alertam que uma condenação definitiva de Bolsonaro pode intensificar esses efeitos. O risco atinge especialmente instituições financeiras. Caso bancos brasileiros ignorem as sanções americanas e mantenham laços com autoridades punidas, podem sofrer multas e restrições a operações em dólar. Mas se aderirem às medidas de Washington, correm o risco de violar decisões do próprio STF.
Segundo a consultoria Eurasia Group, entrevistada pela Gazeta do Povo, ainda há chance de os Estados Unidos classificarem facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, o que ampliaria riscos para o sistema financeiro brasileiro. Outras hipóteses incluem novas tarifas ou restrições tecnológicas.
O cenário extremo poderia levar à exclusão do Brasil do Swift, o sistema internacional de transações financeiras. Medida semelhante foi aplicada contra a Rússia em 2022, logo no início do conflito travado contra a Ucrânia. Mas, de acordo com o Ministério da Fazenda, o consórcio europeu já garantiu que não seguiria decisões unilaterais de Washington.
Veja, abaixo, vídeo compartilhado nas redes sociais por Oliver Stuenkel, professor associado de Relações Internacionais na Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele analisa os possíveis desdobramentos da condenação de Bolsonaro e o acirramento da tensão entre Brasil e Estados Unidos:
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Resposta do Brasil
O governo brasileiro tem adotado uma postura de defesa firme, baseado nos princípios da soberania nacional, ao mesmo tempo em que mantém canais de negociação abertos com Washington. Em nota oficial, o Itamaraty reagiu diretamente às declarações de Rubio sobre a decisão do STF: “Continuaremos a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem”.
No campo econômico, a resposta mais imediata foi a adoção de medidas emergenciais para amparar os setores exportadores afetados pelo tarifaço. O Plano Brasil Soberano, lançado em setembro, prevê linhas de crédito de R$ 30 bilhões, facilitação de acesso a financiamentos pelo BNDES e benefícios fiscais temporários para empresas atingidas.
Quinta e última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo a Agência Brasil, o objetivo é mitigar as perdas e assegurar a sobrevivência de cadeias produtivas em estados fortemente dependentes do comércio com os Estados Unidos, como Ceará e Pernambuco. Além das medidas domésticas, o Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas americanas, argumentando que elas violam compromissos multilaterais assumidos por Washington.
Paralelamente, o governo iniciou os trâmites para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica, que permite a adoção de tarifas de contrapartida contra produtos norte-americanos. Ainda assim, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e especialistas defendem cautela para evitar uma escalada que possa prejudicar ainda mais o comércio bilateral.
No discurso político, o presidente Lula reforçou o tom de resistência, rebatendo diretamente as críticas de Donald Trump. “Não aceitaremos desaforo, ofensas nem petulância de ninguém”, disse, em reunião ministerial no dia 26 de agosto, acrescentando que o Brasil seguirá aberto a negociações, mas sem abrir mão de sua autonomia.