Comissão do Senado aprova incentivo a empresas que capacitam jovens em TI

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas que investirem na capacitação de jovens em tecnologia da informação (TI) e comunicação. O objetivo central do projeto é enfrentar a carência de profissionais qualificados no setor de TI no Brasil.

O Projeto de Lei (PL) 3.040/2025, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), teve parecer favorável do relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que a proposta capacite cerca de 60 mil jovens por ano.

Como funcionará o incentivo

O PL 3.040/2025 estabelece que as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores gastos com programas de capacitação de seus empregados em habilidades e competências focadas no mercado de TI e comunicação. A dedução será limitada a 5% do imposto devido.

Os custos passíveis de dedução englobam despesas diretas com a execução dos programas, como material didático, instrutores e infraestrutura. Haverá também remuneração paga aos empregados durante o período de capacitação.

Uma das condições do projeto é de que os programas de capacitação sejam direcionados a empregados com idade entre 18 e 29 anos. Os conteúdos dos cursos deverão ser voltados para áreas como programação, desenvolvimento de software, redes de computadores e outros.

Parcerias e condições

Para evitar práticas abusivas ou a proliferação de cursos de baixa qualidade, os programas deverão acontecer em parceria com instituições públicas de ensino superior, institutos federais de educação, escolas técnicas públicas estaduais ou municipais, ou com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Essa medida visa garantir que os jovens recebam uma formação de qualidade e que as empresas invistam em programas de capacitação que realmente contribuam para o desenvolvimento do setor de TI no Brasil.

Com a aprovação desse projeto, é esperado que mais empresas invistam na capacitação de jovens em TI, o que pode contribuir para o crescimento do setor e a geração de empregos qualificados no país.

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