Revisão da CNH sem Autoescola: Mudanças e Controvérsias

O Governo Federal decidiu reavaliar uma das mudanças mais polêmicas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem autoescola. Inicialmente, estava decidido que as aulas práticas nas instituições de ensino seriam cortadas em 100%. No entanto, devido à pressão do Sindicato das Autoescolas, o texto que segue em consulta pública até 2 de novembro deve sofrer alterações quando for enviado para votação no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com apuração, o novo texto prevê um número mínimo obrigatório de aulas práticas para obtenção da CNH, que não deve ultrapassar cinco horas-aula. Essa quantidade é bem menor do que as 20 horas atualmente previstas por lei, o que deve reduzir o custo final da obtenção do documento.

• A quantidade exata de horas não foi definida, mas deve ser menor do que as atuais 20 horas.
• O número de horas deve ser reduzido, mas não zerado.
• A criação da categoria de instrutor autônomo para ministrar as aulas de direção não deve sofrer alterações.

Além disso, a tendência é que a obrigatoriedade da autoescola para as aulas teóricas termine, e sejam criados cursos online gratuitos. O governo vê a iniciativa como fundamental para reduzir os custos da CNH, embora as autoescolas sigam resistentes a essa mudança.

Essas mudanças são resultado da pressão do Sindicato das Autoescolas, que temia o colapso do setor. A decisão do Governo Federal de reavaliar as mudanças é um exemplo de como a pressão de grupos de interesse pode influenciar as políticas públicas.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link