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Julgamento no STF: Alcance da Lei de Anistia em Casos de Ocultação de Cadáver O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que decidirá se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. Este julgamento é crucial […]
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia Read More »
Flexibilização do Licenciamento Ambiental: O Que Mudou A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza o processo de concessão de licenças, entrou em vigor recentemente, 180 dias após a sanção com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A derrubada de 56 vetos pelo Congresso Nacional restituiu ao texto dispositivos que flexibilizam etapas do
Flexibilização do licenciamento ambiental tem início; STF analisa constitucionalidade Read More »
Defesa de Bolsonaro Relata Piora na Saúde e Cobra Laudo da PF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro relatou uma piora significativa em seu estado de saúde nos últimos dias. De acordo com a petição apresentada em seu processo de execução penal, Bolsonaro tem sofrido com episódios de vômito e crises de soluço acentuadas. Em
Defesa relata piora da saúde de Bolsonaro e cobra laudo da PF para domiciliar Read More »
OAB Pede Prudência ao STF e TSE para Código de Conduta O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com sugestões para o Código de Conduta que será debatido pelas cortes. A OAB pede que o código
OAB pede ‘prudência’ à Fachin e Carmen para Código de Conduta do STF Read More »
Investigação do TCE sobre Aplicações da Cedae no Banco Master O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro decidiu abrir uma investigação para apurar investimentos da Cedae no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central no fim do ano passado. A decisão foi tomada após uma denúncia do deputado estadual Luís
Master: TCE abre investigação para apurar aplicações de R$ 218 mi da Cedae no banco Read More »
TCU Exige Explicações do Governo sobre Congelamentos em Agências Reguladoras O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal deve justificar eventuais congelamentos no orçamento de agências reguladoras, garantindo que recursos para custeio e fiscalização sejam preservados. Essa decisão visa proteger a autonomia financeira desses órgãos, que desempenham um papel fundamental na
TCU manda governo explicar congelamentos em agências e manter verba de fiscalização Read More »
Conflito Político: PDT e PT Discutem Apoio a Candidatos Estaduais O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou nas redes sociais que o PT teria se comprometido a apoiar as candidaturas de Juliana Brizola, no Rio Grande do Sul, de Alexandre Kalil, em Minas Gerais, e de Requião Filho, no Paraná. No entanto, o PT negou
Carlos Lupi, do PDT, ‘anuncia’ apoio do PT a Kalil em MG, mas sigla nega Read More »
Encontro entre Motta e Lula após Mal-Entendido sobre Projeto de Aumento para Servidores O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do Congresso para um jantar na Granja do Torto, residência oficial da Presidência. O encontro ocorreu em meio a divergências entre o Palácio do
Motta janta com Lula após mal-estar por projeto com aumento para servidores Read More »
Resultado do Concurso 3605 da Lotofácil O concurso número 3605 da Lotofácil foi realizado na noite desta quarta-feira (4) em São Paulo, e os números sorteados foram: 20, 10, 03, 14, 13, 19, 21, 25, 04, 23, 07, 12, 01, 22 e 24. O prêmio deste concurso é de R$ 1,8 milhão, e para ter
Lotofácil hoje, concurso 3605: Confira o resultado sorteado nesta quarta (4) Read More »
Resultado da Quina de Hoje: Concurso 6945 O concurso 6945 da Quina foi realizado na noite de quarta-feira (4) em São Paulo, e os números sorteados foram: 70, 33, 66, 61 e 68. O prêmio total para este concurso é de R$ 8.237.047,73. Para participar da Quina, os apostadores podem escolher de 5 a 15
Quina hoje, concurso 6945: Confira o resultado sorteado nesta quarta (4) Read More »
