Carros para Pessoas com Deficiência: Novo Teto de Isenção Aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um texto-base que altera as regras para a compra de carros 0km por pessoas com deficiência (PCDs), aumentando o teto máximo permitido para isenção de impostos. Essa mudança é considerada um avanço pelo setor automotivo e pode destravar um mercado represado.

Com a nova regra, o teto de isenção total passa de R$ 70 mil para R$ 100 mil, permitindo que veículos mais sofisticados e com maior nível de tecnologia sejam adquiridos com o benefício. Além disso, carros de até R$ 200 mil poderão ser comprados com desconto parcial, já que o imposto será aplicado apenas sobre o valor que exceder o limite.

• O teto de isenção total aumenta de R$ 70 mil para R$ 100 mil.
• Carros de até R$ 200 mil poderão ser comprados com desconto parcial.
• O prazo mínimo para troca do veículo com isenção diminui de quatro para três anos.

Especialistas destacam que a decisão também tem impacto social, ao ampliar o acesso de pessoas com deficiência a veículos mais seguros e equipados. Tecnologias como sistemas de assistência à condução (ADAS) agora entram no rol de possibilidades.

O texto aprovado segue para sanção presidencial e, caso não haja vetos, entrará em vigor já em 2026. A expectativa é de que a medida aumente a competitividade entre fabricantes e ofereça mais opções de compra para os consumidores PCD, consolidando um mercado que vinha limitado por regras desatualizadas.

A redução do prazo mínimo para troca do veículo com isenção também deve facilitar a renovação da frota e melhorar o valor de revenda dos seminovos, beneficiando tanto consumidores quanto o mercado de usados.

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