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Câmara Aprova Urgência para Votar Quebra de Patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026. Este projeto declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.

Foram registrados 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.

Alerta sobre Riscos de Canetas Emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida. A Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto no cenário nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.

O monitoramento médico é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que podem incluir formas necrotizantes e fatais. Além disso, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta para o risco de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

Os principais pontos a serem considerados incluem:

  • Risco de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras;
  • Importância do monitoramento médico para prevenir eventos adversos graves;
  • Necessidade de reforço das orientações de segurança para o uso desses medicamentos.

É fundamental que os pacientes e os profissionais de saúde estejam cientes desses riscos e tomem as medidas necessárias para garantir o uso seguro e eficaz desses medicamentos.

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