Programa Agora Tem Especialistas: Uma Iniciativa para Reduzir o Tempo de Espera no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo principal desse programa é reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa permite que unidades de saúde privadas que não têm dívidas com a União participem da iniciativa, em troca de créditos tributários que poderão descontar de seus impostos. Isso pode ser um incentivo para que mais estabelecimentos de saúde sejam atraídos para o programa.
A iniciativa visa oferecer atendimento especializado a pacientes do SUS, colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública. O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030 e oferecerá 1778 vagas, com 635 para início imediato.
Os novos contratados atuarão em policlínicas e laboratórios especializados, e a proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.
A preocupação com a distribuição dos profissionais no país motivou o governo a criar o programa. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em três unidades da federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 239 vagas para a Região Nordeste
- 146 vagas para a Região Norte
- 168 vagas para o Sudeste
- 37 vagas para o Sul
- 1143 vagas para o cadastro de reserva
A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.
Com a aprovação do programa, o governo espera reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS e melhorar a saúde pública no país.
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