Brasil Assina Convenção da ONU em Combate a Crimes Cibernéticos
O Brasil deu um passo significativo no combate aos crimes digitais, tornando-se signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Essa convenção é um tratado de cooperação internacional idealizado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de frear o avanço dos crimes cibernéticos e garantir proteção aos direitos humanos, com foco em dispositivos de segurança.
A oficialização da entrada do Brasil na convenção foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, durante uma visita ao Vietnã. Isso ocorreu como parte das ações para expansão do comércio brasileiro no continente asiático. O acordo marca um momento histórico para a nova era digital, servindo como uma ferramenta para o enfrentamento das ameaças crescentes que o globo enfrenta em relação ao crime online.
Além do Brasil, mais 59 países também assinaram o acordo da ONU, demonstrando interesse político em integrar a convenção no combate aos crimes cibernéticos. No entanto, o próximo passo depende do aval do Congresso Nacional, que tem o poder de conceder ao país obrigações jurídicas diante do tratado.
Segundo a Polícia Federal, a convenção será um instrumento importante para fortalecer o combate aos crimes digitais, incluindo o abuso sexual infantil, que também pode acontecer por meio de plataformas na web. A troca de provas eletrônicas permitida pela convenção constituirá um importante instrumento de cooperação internacional para fortalecer o combate a crimes e a proteção às vítimas.
Em contrapartida, os Estados Unidos optaram por não assinar o acordo da convenção da ONU, embora represente uma peça importante no enfrentamento dos cibercrimes ao redor do mundo. O motivo por trás dessa decisão envolve a cooperação de outras nações no que diz respeito à implementação de proteções legais e de direitos humanos por parte dos signatários.
- O Brasil está no topo do ranking mundial de vítimas de fraudes digitais.
- A Polícia Federal investiga suspeito de “sextorsão” em combate ao abuso sexual infantil.
- O acordo tem como principal objetivo frear o avanço dos crimes cibernéticos e garantir proteção aos direitos humanos.
Com a assinatura da convenção, o Brasil demonstra seu compromisso em combater os crimes cibernéticos e proteger os direitos humanos no universo digital. A cooperação internacional é fundamental para enfrentar as ameaças crescentes que o globo enfrenta em relação ao crime online.
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